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1001039-66.2016.8.26.0418

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6 resultados encontrados para 1001039-66.2016.8.26.0418 - data: 04/08/2025

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TJSP 22/11/2016 - Pág. 2756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 REQDO : Prefeitura Municipal de Paraibuna VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001039-66.2016.8.26.0418 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simone Cristina Rodrigues ADVOGADO : 32681/SP - Jairo dos Santos Rocha REQDO : Prefeitura Municipal de Paraibuna VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

TJSP 09/06/2017 - Pág. 1884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 1884 63 - 1001147-95.2016.8.26.0418 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paraibuna - Relator Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Recorrida: Dominique dos Santos da Silva - Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) - Advogada: Lidia Silva Lima (OAB: 3

TJSP 28/06/2017 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 2252 Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. PARAIBUNA. SEXTA-PARTE. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO QUE NÃO PODEM COMPOR A BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO, POR TEREM AMBOS O MESMO FUNDAMENT

TJSP 24/07/2017 - Pág. 1855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1855 Nº 1000702-85.2016.8.26.0577/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Pratagy Beach Resort - Embargado: Marcelo Figueiredo Silva - Vistos. Se preleciona que em embargos de declaração, “ não se pode pedir correção, alteração ou mudança de algo nem modi

TJSP 01/09/2017 - Pág. 2706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2706 Processo 0000857-63.2017.8.26.0418 (apensado ao processo 1001094-17.2016.8.26.0418) (processo principal 100109417.2016.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene Jesus de Oliveira Medeiros Aguarde-se o pagamento já requisitado nos autos principais. Oportunamente, voltem

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