Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1001 audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 30/05/11, por se tratar de causa em que a Fazenda Estadual figura como ré. Cite-se, pois, o requerido dos termos da ação e para apresentação de contestação em trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 988 de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJe do dia 30/05/11, por se tratar de causa em que a Fazenda Estadual figura como ré. Cite-se, pois, a requerida dos termos da ação e para apresentação de contestação em trinta (30) dias, aler

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1145 Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Orlando Antonio de Morais - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ofertada, para determinar o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 11.078,04 (onze mil, setenta e oito reais e quatro centavos), válido para 08/2019, devendo ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1289 de dia, hora e local para exame indireto nos prontuários médicos do falecido, devendo o laudo ser apresentado em 30 (trinta) dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos em 15 (quinze) dias, certificando-se a tempestividade. Com a designação, intimem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 951 Processo 1001040-65.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Carla Barboza Sampaio Cyrino - Vistos. Providencie a serventia a juntada do e-mail de encaminhamento do ofício de fls. 88 e respectiva confirmação de leitura, diligenciando sobre eventual resposta. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 993 mera formalidade legal, mas exigência decorrente do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa parar permitir o exercício do direito à contradita, razão pela qual não serão ouvidas testemunhas não arroladas, nem a título de informante, pois isso só seria cabível em processos de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 807 Ferreira dos Santos - Vistos. Intime-se o autor sobre os exames agendados para o dia 19/01/2022, às 08:00 (ultrassonografia de próstata) e às 08:45 (ultrassonografia de abdomen), na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, Rua Antonio Afonso, 119, centro, em Jacareí SP, conforme fls. 51/53. Intimem-se - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1210 Intime-se. Jacareí, 15 de abril de 2021. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP) Processo 1000826-74.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Eliane Vianna - - Erika Salles Albino - - Ieda Maria Aparecido Feitoza - Vistos. Recebo o recurso do réu(ré) em ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1000 da igualdade, da não discriminação, da isonomia tributária, e os direitos à mobilidade pessoal com a máxima independência possível, à acessibilidade e à inclusão social. Requereu a tutela de urgência para que seja mantida a isenção concedida e para que seja determinada a suspensão da exigib