Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 PROCESSO : 1001043-32.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jefferson Henrique de Morais ADVOGADO : 279264/SP - Felipe Martins Pereira REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1001038-10.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1775 Advs: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP) - Felipe Martins Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39573/SP) Nº 1003250-88.2022.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1311 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1129/2022 Processo 0001028-80.2022.8.26.0309/22 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elaine Aparecida Cardoso - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3000 DRF, a ser juntadas como ‘documentos sigilosos’, prazo de 15 dias. Após, diga o executado, dando-se nova vista dos autos, e, em seguida, oportunamente e quando em termos, tornem conclusos para o que de direito. Fica desde já consignado que, se for o caso, poderá ser reaberto ao executado o prazo integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1662 Após, conclusos para o que de direito. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0002666-51.2022.8.26.0309 (processo principal 1009847-23.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mario Aparecido Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1378 situação fática subjacente delineada nos autos até aqui. O mais é questão a ser objeto de exame depois do regular contraditório, descabendo dilação probatória em ação mandamental. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. IV. Notifique-se o impetrado, pessoalmente, por mandado, prazo de 10 dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1533 Processo 0003668-56.2022.8.26.0309 (processo principal 1009828-17.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osvaldo Pedro - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1194 conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia, expeça-se e providencie-se o necessário. III. Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se. Intime-se. - ADV: GIOVANNI BRUNO DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1585 remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0003664-19.2022.8.26.0309 (processo principal 1014003-54.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1440 ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP) Processo 1000270-21.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato Miranda dos Santos - Vistos. Diga o exequente/autor a respeito de fls. 186-220, em especial se dá por cumprida a obrigação d