15 resultados encontrados para 1001041 44.2016.8.26.0286 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 472 - Municipio da Estancia Turistica de Itu - Vistos.ANTONIA RODRIGUES MORENO, moveu a presente ação ordinária de obrigação de fazer contra o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU alegando, em síntese, que sofre de artrose, necessitando, para sua sobrevivência, do uso pelo prazo de seis meses dos medicam
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 521 produção de outras provas, justificando a pertinência, em 05 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI (OAB 206267/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 121906/SP) Processo 1001041-44.2016.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 495 Processo 1000116-48.2016.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Airton Ribeiro Rodrigues - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pen
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 543 Municipio de Itu - Ante o trânsito em julgado da sentença de pgs. 111, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda