Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1619 393646/SP), SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP) Processo 1000103-52.2019.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Gilson da Silva Pereira - Vistos. Informe o autor se a ré compareceu a perícia designada. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2292 Processo 1000791-14.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.P.L. - V.M.L. - Vistos. Fls. 187/188: Fixo os alimentos provisórios em favor do alimentando em valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1479 RELAÇÃO Nº 0181/2020 Processo 0001314-09.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.P. - L.V.P. - Ofício disponível à fl. 96 para impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 377111/SP), DANIEL DE FREITAS PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1987 ciência à autora. Intime-se. - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/ SP) Processo 1000228-83.2020.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Imobiliaria Tempo Certo Eireli - Vistos. Todos os administrados estão sofrendo com a pandemia C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1736 Bens - K.S.L. - Vistos. Reitere-se o oficio de fls. 21, consignando-se o prazo de cinco dias para resposta, sob pena de adoção das medidas do art. 77, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: AIDÊ FERNANDES FONTES (OAB 161678/SP) Processo 1001041-13.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1507 julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do NCPC. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando esta obrigação condicionada à perda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1783 Custas na forma da lei. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo pendências, arquivem se os autos. “ - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1000979-70.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1949 afasta a necessidade do exame mensal de COVID 19, na medida em que por via transversa o réu tenta descumprir a liminar de fls. 62/66, ficando o alerta para a litigância de má-fé. A exigência do exame conforme decisão liminar fls. 62/66 é imposição sine qua non, mesmo porque considerando que várias ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2064 Processo 1001041-13.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.M.S. - M.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 98/100, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1577 (art. 239, § 1º, do CPC), aguarde-se o decurso do prazo para defesa. O prazo para defesa deverá se deflagrar com a publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP) Processo 1000635-60.2018.8.26.0348 - P