TJSP 04/12/2020 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
2292
Processo 1000791-14.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.P.L. - V.M.L. - Vistos. Fls. 187/188: Fixo os
alimentos provisórios em favor do alimentando em valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do salário mínimo nacional, nas
hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 33% (trinta e três e cinco
por cento) dos rendimentos líquidos do autor, que deverão incidir sobre todas as verbas remuneratórias, inclusive sobre a
rescisão contratual, ficando excluídas da pensão as contribuições sindicais, INSS, IRPF, verbas indenizatórias e FGTS. Cópia
desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue pela parte a empregadora do
alimentante. No mais, solicite a Serventia ao Setor Técnico novas datas para a realização do estudo psicológico. Intime-se. ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP), CARLOS RICARDO CUNHA MOURA (OAB 239420/SP), ROSIMEIRE BARBOSA DE
MATOS (OAB 239482/SP)
Processo 1001015-15.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.L.S. - M.E.S. - Vistos. Para fins de homologação
do acordo informem as partes o prazo para a venda do imóvel e quem será o responsável pela venda. Intime-se. - ADV: FABIANO
SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), VERA LÚCIA GOMES MENIQUETE (OAB
420763/SP)
Processo 1001041-13.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.M.S. - M.P. - Vistos. Cite-se no
endereço informado às fls. 90. P. Int. - ADV: VALDIR DA SILVA TORRES (OAB 321212/SP), MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB
329623/SP)
Processo 1001432-02.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcelo Stoianov - Dimitri Stoianov e outro - Ciência ao autor
de Termo fl. 165 Providencie o autor a digitalização e juntada aos autos do Termo devidamente assinado. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP)
Processo 1001762-62.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.O.S. - Ciência ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 44/45. Intimado a providenciar digitalização e comprovar
encaminhamento por peticionamento eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5
(cinco) dias. O advogado, no momento da distribuição deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos
necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais
e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o
despacho/decisão que proferiu o benefício. - ADV: GILCIMARA MOREIRA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 398777/SP)
Processo 1001774-13.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - J.V.S.S. - L.A.F.S.S. e outro - Ciência ao autor
de Mandado de Averbação fl. 170 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES
RIBEIRO (OAB 155609/SP), SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/SP)
Processo 1002065-76.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.R.A. - Vistos. Fls. 113: Defiro. Oficie-se ao
INSS para que informe se o requerido está trabalhando com vínculo empregatício e, em caso positivo, encaminhe os dados da
empregadora. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1002083-34.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.A.S. - - R.A.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 497: Ciente
do protocolo. Aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS RONCHI ARRUDA (OAB 427319/SP), ERIKA DA
MATA (OAB 394305/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1002280-52.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson de Fazio - Antonia Cassaro - Fabio Cassaro - - Fernanda Cassaro - - Pedro Defacio - - Aparecida Anselma Defacio Lopes - - Simone de Lourdes de Fazio
Corrêa - Vistos. Fls. 226/227: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: CAMILA MANIERO DE SOUZA FILINTO
(OAB 385138/SP)
Processo 1002564-58.2019.8.26.0554 - Interdição - Nomeação - J.V. - Ficam as partes intimadas acerca da data
disponibilizada pelo Serviço Social desse fórum, conforme fls. 229. A ausência injustificada acarreta o art. 77, §1º do CPC. ADV: ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (OAB 179963/SP), CAROLINA CANO NARDO SPINETTI (OAB 288690/SP), RAHIRA
JUSTINO LINDOLFO (OAB 364294/SP)
Processo 1002564-58.2019.8.26.0554 - Interdição - Nomeação - J.V. - Ofício em fls. 234 disponível para impressão e
encaminhamento, devendo a parte interessada comprovar sua entrega ao destinatário no prazo de 5 dias. - ADV: CAROLINA
CANO NARDO SPINETTI (OAB 288690/SP), ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (OAB 179963/SP), RAHIRA JUSTINO
LINDOLFO (OAB 364294/SP)
Processo 1002862-52.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Rosimeiri Zeneratto - Vista ao IMESC Solicitação de perícia
médica. - ADV: TAYNA SOARES ZENERATTO (OAB 443747/SP)
Processo 1003247-34.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.D.M.S. - R.S. - Ficam as partes intimadas acerca
da data e horários disponilizados pelo Serviço Social desse Fórum, conforme fls. 328. A ausência injustificada a acarreta o art.
77, §1º do CPC. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP), RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP), EDUARDO
DE OLIVEIRA ARANDA (OAB 344198/SP), FERNANDA MASSAGARDI RODRIGUES SIMÕES (OAB 217608/SP)
Processo 1003437-94.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valme de Souza Freitas - Caroline
Conceição Felipe Fernandes e outros - Vistos. Fls. 189: Ciente do protocolo. Aguarde-se o cumprimento da ordem judicial.
Intime-se. - ADV: WILIAN IDÚ (OAB 193497/SP), ELI AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP)
Processo 1003647-48.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.S. - Vistos. Fls. 282: Ciente. Intime-se. - ADV:
ANA CAROLINA MOTTA PIRES (OAB 376523/SP), PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP)
Processo 1004216-15.2020.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - G.B.S.J. - Vistos. Defiro a renovação da curatela pelo prazo
de 06 (seis) meses. Esta decisão valerá como termo de curatela provisória pelo prazo supra. P. Int. - ADV: PAULO EDUARDO
GALVANI (OAB 353721/SP)
Processo 1004337-43.2020.8.26.0348 - Tutela Cível - Nomeação - F.B.F. - Vistos. Providencie o autor a juntada dos
documentos de fls. 149/150 legível. Intime-se. - ADV: CINTIA PÂMELLA FELIX FERREIRA (OAB 391897/SP)
Processo 1004496-83.2020.8.26.0348 - Curatela - Tutela de Urgência - Maria Lúcia de Oliveira Morpanini - - Stephanie
Morpanini Amzehnhoff - - Jenifer Morpanini - Vistos. Fls. 93: DEFIRO, a renovação do termo de curatela provisória. SIRVA-SE
A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA. (validade de 06 meses) Intime-se. - ADV: SHIRLEY
CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1004806-26.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.S.C. - - M.S.O. - F.O.
- Ficam as partes intimadas acerca das datas e horários disponilizados pelo Serviço Social desse Fórum conforme fls. 152. A
Ausência injustificada acarreta o art. 77, §1º do CPC. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP), ROSBERG
AMORIM VIANA (OAB 371414/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 1005027-43.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.D. - A.M.S.D. e outros - Ficam as partes
intimadas acerca da data e horários disponibilizados pelo Serviço Social desse Fórum, conforme fls. 204. A ausência injustificada
acarreta o art. 77, §1º do CPC. - ADV: NIVALDO BOSONI (OAB 151023/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º