Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 ADVOGADO : 161795/SP - Nilda da Silva Morgado Reis REQDO : Banco BMG S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001036-20.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.C.R. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : S.S.S. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001037-05.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 REQDO : Kingstar Colchões Ltda. VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001035-35.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Magalhães Lourenço ADVOGADO : 161795/SP - Nilda da Silva Morgado Reis REQDO : Banco BMG S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001036-20.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2801 necessidades dos alimentados não cessam por este motivo. Finalmente, não há prova de que os exequentes tenham aceitado o acordo proposto pela executada (fl. 86), portanto, permanece hígida a obrigação de pagar a verba aqui executada. Deste modo, cumpra-se o item 3 de fl. 40, procedendo-se à ordem de penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2221 Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que proferiu o benefício. - ADV: MARGARETH CASSIA LICCIARDI (OAB 105108/SP) Processo 1012685-16.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1012062-49.2021.8.26.0348) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.S.S. - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1918 parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cópia desta decisão vale como mandado de citação e intimação, que deve ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. 6. Desde já, as partes, Ministério Público e Defensoria Pública poderão apresentar quesitos suplementares, caso necessário, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2319 possível e do proporcional, a seus direitos materiais. O processo civil em geral, nele incluída a execução civil, é orientado pela boa-fé que deve reger o comportamento dos sujeitos processuais. Embora o executado tenha o direito de não sofrer atos executivos que importem violação à sua dignidade e �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2673 averbação de modo a ficar consignado que o autor BRUNO CAMILLO DO NASCIMENTO permanecerá a utilizar o mesmo nome e a ré voltará a usar o nome de solteira, qual seja, BETHSAIDA DAGAAS GABIONZA”. No mais, permanece inalterada a sentença prolatada, nos exatos termos em que exarada. Oportunamente, cerifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2024 considerações, dispõe a nova Recomendação o quanto segue: “Art. 1º Recomendar aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que forem analisar pedidos de decretação de prisão do devedor de alimentos que considerem: a) o contexto epidemiológico local e a situação concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2222 deixou de praticar os atos de sua responsabilidade, caracterizando o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, com a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, conforme o art. 485, III do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2399 Processo 1000232-28.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.L.S. - - D.L.S. - - L.L.S. - - L.L.L.S. - Vistos. Defiro a realização da pesquisa INFOJUD para localização de endereços em nome