Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2113 dos arguidos pela Impugnante. De fato, deve ela ser excluída do polo passivo do Cumprimento de Sentença, com alteração do entendimento manifestado na decisão de p. 117, ou seja, não pode a Impugnante figurar como executada, nos termos do § 5º do art. 513 do CPC. Não tendo participado da fase de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3273 execução, interposto pelo executado, ante a alegação da ocorrência da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), MARCUS DE ABREU ISMAEL (OAB 140591/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP) Processo 0001436-45.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1128 www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP) Processo 0002157-74.2021.8.26.0368 (processo principal 1000647-77.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3226 Alimentos - M.P.S.P. - Ante a inércia verificada, INTIME-SE a exequente, através de carta com AR, para que providencie ao regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (NCPC, art.485, § 1º). - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP), ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1381 - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2324 Processo 0000970-02.2019.8.26.0368 (processo principal 1003303-41.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - B.V.S.N. - G.S.N. - Fls.417: mantenho a decisão proferida. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2006 Processo 0000882-90.2021.8.26.0368 (processo principal 1000496-48.2018.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Luiz Antônio Francisco - Assim, já implantado o benefício previdenciário (p. 27/29), comprove a Autarquia Federal (INSS)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2599 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 Processo 0000003-49.2022.8.26.0368 (processo principal 1001557-36.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.L.P. - J.B.P. e outro - Fls.60: manifeste-se o exequente nos termos da cota ministerial. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3619 A BENESSE NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 320/17 (CTM) SENTENÇA MANTIDA RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2492 Costa - - Oscar Costa - - Paulo Carlos Costa - - Maria Aparecida Costa - - Jose Carlos Costa - - Vera Lucia Costa Fenerick - Valdeci Costa - Os autos encontram-se com vista ao requerente para manifestação. - ADV: JEFERSON MURILO DOLCI (OAB 440800/SP) Processo 1001639-33.2022.8.26.0368 - Monitória - Cheque -