Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3017 coro à corrente que entende não basta mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza, muito embora tenha sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2734 tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei nº 11.608/2003). P.R.I. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/ SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP) Processo 0001104-92.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5862 BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a. DECLARAR a nulidade dos contratos nº 625017691 e 617926887, confirmando a tutela de urgência concedida às fls. 60/63, para cessação dos descontos; b. CONDENAR o requerido a restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2350 Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia, através de “e-mail” ao [email protected]. Com a resposta, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS CEZAR TOME (OAB 97338/SP), OTAVIO DE CARVALHO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3284 Processo 1000433-81.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto de Oliveira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Em relação ao pedido de gratuidade da justiça apresentado pela ré. Anoto que, ainda que se trate de ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4597 Processo 1000383-89.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Furini - Companhia de Seguros da Previdência do Sul- Previsul - Proc. nº 1000383-89.2021.8.26.0368 Fls. 178/181: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRENO JOSÉ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2058 426126/SP) Processo 1001034-24.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Rodrigues - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível an