9 resultados encontrados para 1001042-52.2022.8.26.0372 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 REQDO : Diogo da Silva Albuquerque VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001040-82.2022.8.26.0372 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carmem Teixeira Carvalho Mota ADVOGADO : 436671/SP - Lizandra de Carvalho Lardelau REQDO : BANCO PAN S.A. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000723-04.2022.8.26.0372 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3047 Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2804 de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2808 prova de autoria e materialidade delitiva a vincular o acusado à prática do delito de tráfico de drogas, e a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva está bem delimitada e devidamente fundamentada. Inviável, ainda, a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares previstas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2686 prazo para apresentação de contestação pela requerida. Anoto, outrossim, que as partes podem, a qualquer tempo, apresentar petição de acordo em conjunto. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1896 Souza - Vistos. Fls.107: ante o decurso do tempo da ultima decisão e o retorno das atividades presenciais, as partes deverão ratificar/apresentar o respectivo rol para designação de data de audiência de instrução, informando, ainda, se atualmente há possibilidade de realização por videoconferência. In
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2614 Processo 1000792-19.2022.8.26.0372 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Kleber Fernando Barbosa - Lucimara Ferreira Freitas Barbosa - - Mario Wagner de Campos - - Luciane Ferreira Freitas de Campos - Cooperativa dos Plantadores de Cana da Região de Capivari Ltda - Canacap - Autor, manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2528 de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, que dera nova redação ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, que trata sobre a correção monetária. Os juros de mora, contados desde a citação devem ser calculados com base no índice oficial de rem