Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Julio Cesar Gonçalves ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0002615-48.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Arlete Kaus Amaro RECLAMADO : Marcelo Amaro Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001042-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4000 as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MELO (OAB 46184/SP), SULAMITA JÉSSICA NUNES DOS SANTOS (OAB 386499/SP) Processo 1002128-27.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4000 as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MELO (OAB 46184/SP), SULAMITA JÉSSICA NUNES DOS SANTOS (OAB 386499/SP) Processo 1002128-27.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2853 RELAÇÃO Nº 0811/2018 Processo 0002782-65.2018.8.26.0481 (processo principal 0003958-70.2004.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Richardson Jorge Caetano - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3721 gratuidade da justiça ao autor. Inconformismo. Pretensão de reforma do “decisum”. Sem razão. Rendimentos líquidos superiores a três salários mínimos. Situação financeira precária não demonstrada. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2196211-82.2017.8.26.0000; Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3612 da interditanda. Ausência de laudo médico ou qualquer outra prova atestando a incapacidade alegada. Presunção de plena capacidade para os atos da vida civil, em respeito aos princípios da dignidade, liberdade e autodeterminação humana. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (Relator(a): Beretta da Silve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3285 RELAÇÃO Nº 0861/2019 Processo 1000088-72.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ataide Francisco de Almeida - Feito nº 2019/000160 Como o perito não designou a data para a perícia até a presente data, DESTITUO-O do encargo e NOMEIO em substituição TAIANA GONZALES MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3490 da parte autora, bem como ao empregador do requerido para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios.Caso sejam informados os locais de trabalho do requerido e da genitora da parte autora, OFICIE-SE aos empregadores de ambas as partes para que informem os seus vencimentos mensais, a título de salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3508 do processo”. A probabilidade do direito deve ser entendida como aquela oriunda da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis no processo, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos (MARINONI, ARENHART, MITIDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3646 em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jur