5 resultados encontrados para 1001042-74.2016.8.26.0368 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1909 Processo 1005019-74.2016.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.B.F. - Fica a parte autora intimada de que a carta de sentença encontra-se disponível para retirada. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP) Processo 1005226-91.2019.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2691 citação (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009). À vista da sucumbência, arcará o INSS com o pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, calculados sobre as prestações vencidas até a prolação da senten
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2723 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional, nos termos da fundamentação. Em razão da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais, observada a gratuidade judiciária concedida (art.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2408 processo. CITE-SE o Réu, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Processo 1000458-94.2022.8