Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 780 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000938-66.2018.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mende

Publicações Judiciais I ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antonio Aparecido Camargo contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Olímpia/SP, nos autos do processo nº 1001042-75.2016.8.26.0400. A competência da Justiça Federal tem caráter absoluto, uma vez que é determinada em razão da matéria e da qualidade das partes. O art. 109, inc. I, da Constituição estabelece que as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2202 Bonilha - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eliezer Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Held (OAB: 372339/SP) (Fls: 09) - Advogada: Vanessa Michela Held (OAB: 207904/SP) (Fls: 09) - Advogado: André Augusto Lopes Ramires (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2172 Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) (Fls: 6) - Advogada: Andreia Paola Bezerra dos Reis Chagas (OAB: 368950/SP) (Fls: 6) Advogado: Alexandre das Chagas (OAB: 403316/SP) (Fls: 6) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) 196 - 1000500-45.2014.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 373 1004234-57.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004234-57.2017.8.26.0278; Assunto: Atos Administrativos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2299 Denise Aparecida Reis Schiavo (OAB: 94145/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001042-75.2016.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2560 a purgação da mora ou defender-se, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial (art. 344, CPC).Cientifiquem-se os fiadores indicados, eventuais sublocatários e ocupantes.Para o caso de purgação da mora, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2103 ADV: JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO (OAB 306818/SP), PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA (OAB 105418/ SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), JULIANO BENINI DOS SANTOS (OAB 314508/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2061 munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F., devendo levar consigo todos os exames, laudos e receitas médicas que dispuser. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/ SP) Processo 1000557-46.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Averbação/Côm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2624 intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, § 1º, do CPC).Intime-se. - ADV: VIVIANE CAPUTO (OAB 243632/SP), EDIVALDO DE CARVALHO QUILES (OAB 395700/SP), MARCO ANTONIO RUIS (OAB 383562/SP) Processo 1000749-42.2015.8