TJSP 20/07/2017 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
2103
ADV: JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO (OAB 306818/SP), PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA (OAB 105418/
SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), JULIANO BENINI DOS SANTOS (OAB 314508/SP), RAFAEL AUGUSTO DE
OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP)
Processo 0002187-86.2016.8.26.0400 (processo principal 1004538-49.2015.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Judith Gallina Peres - Vistas dos autos à exequente para: “Providencie a retirada dos mandados de levantamentos nº
310 e 311/2017”. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 0002633-89.2016.8.26.0400 (processo principal 0007604-59.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Cpflcomercialização Brasil Sa - Dias de Souza & Souza Ltda Me - Vistos.1. Defiro a pesquisa
e o bloqueio da transferência de veículos encontrados em nome do executado, acima qualificado, através do sistema RENAJUD,
ficando indeferidos, por ora, os pedidos de bloqueio de licenciamento e circulação.2. Sem prejuízo, requisite-se cópia das 3
(três) últimas declarações de renda do devedor através do sistema INFOJUD, visando localizar bens passíveis de penhora, vez
que o(a)(s) credor(a)(es) não logrou êxito em encontrá-los.Havendo resposta positiva, arquive-se em pasta própria, procedendose da forma determinada no artigo 1.263, I, das NSCGJ, cientificando-se o exequente de que os documentos permanecerão
disponíveis em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão destruídos independentemente de nova ordem neste
sentido.3. Antes do cumprimento dos itens 1 e 2, porém, a exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa pertinente (R$
48,80, ao F.E.D.T.J., código 434-1), em 5 (cinco) dias.4. Com as respostas nos autos, intime-se a parte exequente para que
se manifeste em 10 (dez) dias.Int. - ADV: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), CAMILO FRANCISCO PAES
DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB
139051/SP)
Processo 1000331-70.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SICOOB COCREDCOOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Fernando Luiz Bachega e outro - Vistas dos autos ao exequente
para: cientificá-la de que as declarações de renda em nome do devedor, obtida em pesquisa junto ao sistema INFOJUD foram
arquivadas na pasta própria nº41, neste cartório, sob ordem nº 016/2017, nos termos do artigo 1.263 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, e estão disponíveis para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão destruídas,
independentemente de qualquer outra determinação.Vistas dos autos ao exequente para: manifestar, em 10 (dez) dias, sobre as
pesquisas de fls. 192/193. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP),
TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP)
Processo 1000439-36.2015.8.26.0400/02 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Sandra Aparecida Brunhotto Cussolim
- L.A.C. - Vistas dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a impugnação do executado. - ADV:
GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP)
Processo 1000446-62.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRENE FERREIRA LISBOA
- VIVO S.A - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.2. Considerando o trânsito em julgado, cientifique-se
as partes de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, e ser
instruído com as peças processuais pertinentes.3. Comprovada a instauração do incidente no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação da presente, os autos deverão permanecer em cartório até sua conclusão, para consulta e extração de cópias.
Não sendo requerido o cumprimento de sentença neste prazo, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
Processo 1000588-95.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Emerson Aparecido Pratinha COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistas dos autos ao requerente para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões
ao recurso de apelação interposto pela parte adversa.Vistas dos autos às partes para: cientificá-las de que, após o decurso do
prazo supramencionado, os autos serão remetidos ao tribunal competente, havendo ou não manifestação. - ADV: HELTON
CARVALHO (OAB 346504/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 1000596-09.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Tabata Letícia Sarri Martins
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tendo em vista a concordância do(a) autor, expeça-se o competente ofício
requisitório através do sistema “precweb”, nos termos da Resolução nº 154, de 19/09/2006, do Eg. Tribunal Regional Federal 3ª
Região-SP., modificada pela Resolução nº 559/07 CJF/STJ..Desnecessária a intimação do requerido para que se manifeste nos
termos da Resolução nº 230, de 15/06/10, do TRF da 3ª Região e da Orientação Normativa nº 4, de 08/06/10, do Conselho da
Justiça Federal, bem como do disposto nos §§ 9º e 10º, do art. 100, da CF., uma vez que se trata de requisição de pequeno valor
RPV..Aguarde-se por noventa (90) dias seu efetivo cumprimento.Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
(OAB 309979/SP)
Processo 1000620-03.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Alimentos - F.H.G.O. - M.M.G. - A.S.O. - Vistas dos autos à
DD. Advogada do requerido, Dra. FERNANDA IESI LOPES MATOS - OAB/SP nº 354.048 para: juntar aos autos a cópia do ofício
de indicação da nomeação da Assistência Judiciária, com o respectivo número de Registro Geral de Indicação, necessário para
expedição da certidão de honorários. - ADV: FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/SP), DANIEL RENATO SACCHETIN
(OAB 166362/SP)
Processo 1000712-44.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.H. - R.L.H. - Vistas dos autos à
exequente para: “Providencie a retirada do mandado de levantamento nº 312/2017”. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA
(OAB 294402/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP)
Processo 1001042-75.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Aparecido Camargo
- Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, autorizo a emissão de
requisição de passagem de ida e volta para a autora, em transporte rodoviário, até a cidade de Ribeirão Preto-SP, onde será
submetida a perícia médica, à conta de dotação a ser consignada no orçamento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos
termos do Comunicado nº 149/2007 da E. Presidência daquela Corte.Intime-se a autora, por publicação, a comparecer no setor
de Administração desse Fórum munida de documento oficial com foto (CNH, RG, etc.), a fim de retirar o formulário de requisição
das passagens com urgência, ante a data agendada para a perícia.Int. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), MARCOS
JOSÉ CORRÊA JÚNIOR (OAB 351956/SP)
Processo 1001539-89.2016.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Itamar de Souza - Henrique Wester
Sentenaro Abegão - Vistos.Anote-se a interposição do presente incidente nos autos principais.No mais, considerando que foram
deferidos os benefícios da justiça gratuita ao réu nos autos principais, conforme documento copiado às fls. 03/10, o exequente
deverá, no prazo de 10 (dez) dias, retificar o cálculo apresentado às fls. 01/02, retirando o valor dos honorários advocatícios,
diante do disposto no art. 98, § 3º, do CPC, ou, no mesmo prazo, comprovar que deixou de existir a situação de insuficiência de
recursos que justificou a concessão de gratuidade.Após, tornem conclusos.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, onde
aguardarão a provocação do interessado.Intime-se. - ADV: MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP), IACI MOURA FABBRI
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