Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 127 coletiva, fundamental a análise de documentos que se encontram em poder da Telefônica.Em assim sendo, na forma do art. 510 do Código de Processo Civil, intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos elucidativos relacionados com o objeto desta ação, em especial aqueles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 301 Processo 0001200-67.2020.8.26.0252 (processo principal 1001021-58.2016.8.26.0252) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Dias - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Muito embora desnecessária a instauração do presente incidente, não havendo qualquer prejuízo daí decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 191 que foi levantado pelos autores, observa-se da contranotificação, fls. 65/76, feita pelo réu arrendatário da gleba, que houve a renovação automática do negócio, nos termos do artigo 22, §1º, do Decreto 59.566/66, o que desautoriza a imediata imissão. Assim, diante do acima, a concessão da medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 145 RELAÇÃO Nº 0486/2021 Processo 0000149-55.2019.8.26.0252 (processo principal 1000214-67.2018.8.26.0252) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Vistos. Fls. 56/57 - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 167 parte autora pode ser considerada hipossuficiente, sendo acentuado o seu grau de vulnerabilidade técnica e informacional. Em razão disso, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino, desde já, a inversão do ônus da prova. Trata-se de liquidação (imprópria) por arbitrament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 173 Lourdes Gomes - Telefonica Brasil S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente liquidação de sentença para DECLARAR como devido à parte liquidante o valor de R$ 710,77 (setecentos e dez reais e setenta e sete centavos), que deverá ser corrigido monetariamente, segundo índices previstos na Tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 277 da dobra acionária, dividendos e juros sobre capital próprio, os quais devem ser excluídos das contas Precedentes do C. STJ a esse respeito (RESp nº 1.866.932/SP e RESp nº 1.864.324/SP) Eventos societários que devem ser observados. Provimento, em parte, para cassar a decisão, com determinação (refazim