15 resultados encontrados para 1001043 64.2017.8.26.0452 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3313 de serviço rural pode ser comprovado mediante a produção de prova material inicial, que deverá ser complementada por prova testemunhal idônea quando necessária ao preenchimento de eventuais lacunas não sendo esta admitida exclusivamente, a teor do art. 55, § 3º, Lei nº 8.213/91 e da Súmula nº 149 do
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3123 advertências legais. Intime-se. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP) Processo 1000508-04.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marilia de Fatima Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3222 Processo 1000731-59.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Aparecido Venturelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 194/195 - Com efeito, verifica-se que a sentença proferida às fls. 141/145 contém erro material, o qual é pas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3170 inicial, para que a autora cumprisse o disposto no art. 319, II, CPC (fls. 27), veio a petição de fls. 47/49. É o relatório. De início, concedo à autora a assistência judiciária gratuita, anotando-se. Determinada a emenda da petição inicial, nos termos do art. 321, CPC, a autora não se desincumbiu