Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 241 127164/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) 43 - 1000412-54.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Relator Juliana Pitelli da Guia - Recorrente: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 206 Nº 1000411-69.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Elza Maria da Silva Torquato - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 381 INDEFERIDO. - Advs: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) Nº 1000407-32.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 303 recurso. V. U. Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/BASE DE CALCULO DO ICMS/EXCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – JUROS E CORREÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 884 Nº 0000639-06.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Octavio Cravo Dias - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 492 artigo 985, inciso I, do Código de Processo Civil. Com efeito, suspendo o curso processual até julgamento da demanda acima mencionada, tornando-se, oportunamente, os autos ao Juiz Relator para que a prestação jurisdicional seja enquadrada àquele resultado, atendendo-se, assim, aos critérios norteadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 296 Direito: Dr(a). Helen Cristina de Melo AlexandreVISTOS.Diante do retro certificado, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Circunscrição Judiciária para o eventual conhecimento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 243 principalmente de dissabores e desgaste emocional para os quais as vítimas comprovadamente não concorreram, a dispensa da prova técnica específica da sua dor, do seu constrangimento e padecimento, por haver presunção absoluta de que tenha sido acometida por um desses infelizes, mas corriqueiros sentimentos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 259 Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 227 em vista o fim da norma e a impossibilidade de previsão legal de todas as hipóteses fáticas. Máxime diante de situação fática, na qual a desídia do ente estatal, frente ao comando judicial emitido, pode resultar em grave lesão à saúde ou mesmo por em risco a vida do demandante.4. Os direitos fundament