Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1001291-06.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 238654/SP - Gustavo Antonio Tavares do Amaral REQDA : M.V.B. VARA:4ª VARA PROCESSO :1500139-60.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 28 1033896-08.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1033896-08.2017.8.26.0071; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 306 em creche; Apelante: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP); Apelante: J. E. O.; Apelada: M. L. B. de A. (Menor); Advogada: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2374 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0715/2017 Processo 1001043-40.2017.8.26.0363 - Providência - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.N.V. - P.M.M.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2381 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEONARDO FILIPI DE SOUZA SIQUEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1501060-48.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202276/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.N. VARA:4ª VARA PROCESSO :1501061-33.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202243/2019 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2112 pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2194 SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1994 DESPACHO Nº 0100029-80.2017.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: banco santander (brasil) s.a. - Agravado: LEANDRO FERREIRA DE MELLO - Vistos. Fls.38/39: Nada a reconsiderar. Int. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB: 262975/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2078 apuração dos fatos.Por ora, há fortes indícios da participação do suplicante na prática de roubo qualificado, com suposto emprego de arma de fogo, que demonstra, por si só, a periculosidade do acusado, justificando a mantença da prisão cautelar imposta, justamente para garantia da ordem pública, sensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2247 635.521-SP, rel. Min. Dias Toffoli) Não obstante as ponderações acima, o Supremo Tribunal Federal já submeteu à sistemática da repercussão geral a controvérsia ventilada pela recorrente, conforme Tema 804, definido no julgamento do ARE nº 871.499, onde a Suprema Corte ratificou a orientação de mat