Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4195 beneficiário(a). REQUISITE-SE da Caixa Econômica Federal, por e-mail ([email protected]), informações sobre a existência de contas de titularidade do falecido acima qualificado, inclusive contas do FGTS e do PIS-PASEP, bem como os valores depositados. Servirá o presente despacho como ofício a ser impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4190 Processo 1000789-28.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir da Silva - Manifestese a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que eventualmente queira produzir, no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4426 Processo 1000958-83.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Alves Jardim - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4697 ação penal (sentença absolutória). 2.2 Expeça-se ofício único comunicando o trânsito em julgado da sentença penal condenatória ao IIRGD, à Delegacia de Polícia de origem e ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral. 3- Considerando a absolvição do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3568 RELAÇÃO Nº 1051/2022 Processo 0000894-57.2001.8.26.0481 (481.01.2001.000894) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.B.B. - Nos termos do Comunicado nº 211/2019, providencie a parte, no prazo de 15 dias, o recolhimento integral da taxa para desarquivamento do processo (Guia FEDT, Código 206-2, Valor R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4101 tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser corrigido. Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4440 EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO EM FACE DE PESSOAS FALECIDAS ANTERIORMENTE. PRECEDENTES. ILEGITIMIDADE RECONHECIDA. DESCABIMENTO DE MODIFICAÇÃO NO POLO PASSIVO. RECURSO IMPROVIDO. Proposta execução fiscal, deve ela prosseguir contra quem figura na certidão de dívida ativa, impossibilitada modificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4487 Sentença - Urbana (Art. 48/51) - Celi Pinheiro Lopes - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de SentençaUrbana (Art. 48/51) movida por Celi Pinheiro Lopes em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3807 Prestação de Serviços - Energisa Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Feito nº 2020/001612 CONCEDO o prazo de 10 dias para o cumprimento do ato, consoante requerido pela parte autora. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0002203-78.2022.8.26.0481 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3647 Processo 1000392-66.2022.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - A.C.L.S. - Vistos. De acordo com o artigo 370 do Código de Processo Civil, cabe ao juízo determinar as provas necessárias à resolução do mérito, devendo indeferir as que se mostrarem impertinentes ou merament