TJSP 04/05/2022 - Pág. 4190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
4190
Processo 1000789-28.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir da Silva - Manifestese a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que eventualmente queira
produzir, no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente
cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA
(OAB 323571/SP)
Processo 1001043-98.2022.8.26.0481 - Embargos à Execução - Pagamento - Morinita Melo dos Santos Souza - Banco do
Brasil SA - Feito nº 2022/000688 RECEBO os embargos para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, por não verificar
na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória e uma vez que a execução não está garantida por
penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, § 1º), posto que o próprio objeto dos embargos é o bloqueio realizado
em conta bancária. INTIME-SE o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de
15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos
das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação
de tutela, contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital,
entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento
prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial
do pedido. Certifique-se a serventia a propositura destes embargos nos autos da execução. Int. - ADV: DIOVANY FAUSTINO
FRANCO (OAB 431471/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001077-73.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Sonia Maria Lopes Ferreira - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada,
ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No
mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos
documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira
de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção
de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV: MANOELA RIBEIRO BORGES
NOGUEIRA (OAB 385458/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB
298280/SP)
Processo 1001104-56.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eva
Vicente dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil,
manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada,
deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte
requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios
(declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos
comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE,
caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV: GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001458-52.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Djanira de Freitas Pereira Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas
em aberto, no valor de R$ 159,85. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA
SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 1002283-93.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Muraro Raimundo
- Uniesp Paga Fundo de Investimento Caixa - Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a
parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá
ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte
requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios
(declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos
comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE,
caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA
(OAB 57671/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1002351-09.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.F. - H.R.B.F. - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência
das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: JOSÉ EDSON PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 417129/SP),
DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 1003993-17.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Edivaldo de Araujo Miranda Vistos. Fls. 236/239: o Juízo, pela última vez, concede à parte requerente a oportunidade de, em até 15 (quinze) dias, ACLARAR
em quais sociedades empregadoras poderá ser realizada perícia direta (e quais os endereços das indústrias em comento) e
em quais sociedades empregadoras poderá ser realizada perícia por similaridade (explicar similaridade com quais funções
tomadas como paradigma). Ainda que a JBS tenha retomado suas atividades nesta cidade e comarca, é dos autos que o autor
não exercera, de forma ininterrupta, sempre as mesmas funções (desossador). Ao revés, já trabalhou como auxiliar em fábrica
de conservas, magarefe, auxiliar geral e servente em construção naval. Portanto, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias
para que explique como, onde e de que forma serão implementadas as perícias mencionadas para a caracterização de tempo
de atividade especial exercida em funções diversas e em sociedades empregadoras diversas. O silêncio ou a apresentação de
respostas insuficientes/ confusas serão reputadas como preclusão do direito de provar fato constitutivo desta parte do direito
do requerente. Int. - ADV: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB
323571/SP)
Processo 1004090-51.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Klebes - Banco Ficsa
S/A - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo
de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª
Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição
seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: “Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP)
Processo 1004093-69.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Claudinei Dantas Gonçalves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º