Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2009 Previdenciário PPP das empresas Kanezo Transportes e Serviços Ltda EPP (período de 07/04/2001 a 10/11/2001) e Raízen Energia S/A (atualizado até 09/05/2018), a fim de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (artigo 373, I, CPC), no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda dos documentos, dê-se ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2351 peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL (OAB 237957/SP) Processo 0005599-53.2017.8.26.0347 (processo principal 1003119-22.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2570 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083092-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí - Agravado: Ralph Salatini - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2815 Nº 1001044-05.2019.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Viação Paraty Ltda. - Embargdo: Município de Matão - Magistrado(a) Beatriz Braga - Rejeitaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1652 Vigilância Eireli interpõe o presente cumprimento de sentença extraído da ação de cobrança que moveu contra Prefeitura Municipal de Matão, pleiteando o recebimento da quantia de R$-724.558,49, sendo R$-658.689,54 referente ao principal e a título de honorários a quantia de R$-65.868,95. Intimada, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1749 da Justiça Gratuita. Fls. 347/359 - proceda-se na forma dos artigos 687 do CPC e seguintes, citando-se. Suspendo o curso da presente ação. CITE-SE(M) a(o)(s) Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 690 do CPC. Intime-se. - ADV: VALENTIM APARECIDO DA CUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1960 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1856 Deficiente - Mylena da Silva Cabral - - Jucilene Vicente da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida a fls. 71, expedindo-se alvarás das quantias referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais (fls. 69/70). Observe-se o formulário MLE de fls. 76 devendo ainda a patrona providenciar a juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1624 Processo 0003895-68.2018.8.26.0347 (processo principal 1002989-32.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Antônio de Medeiros - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 59/61), bem como, petição de fls. 64/67, julgo extinto o feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1652 SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP) Processo 1000044-67.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Nilton Fernando Monteiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 375/395), às c