Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2769 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2020 Processo 0001328-84.2020.8.26.0156 (processo principal 1004342-93.2019.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.M.S. - H.J.J. - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3567 Processo 1000869-31.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M.B. - F.M.L.S. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 20/21 celebrado nestes autos, para fins de alterar a guarda da menor NICOLLY MOTA BARBOSA, que doravante será exercida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2893 pericial, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LILIA MÁRA DE OLIVEIRA PIO (OAB 349969/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALEXANDRE SOARES LOUZADA (OAB 231018/SP) Processo 1000633-16.2020.8.26.0156 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.F.S. - M.L.C. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2663 - - F.V.S.D.E.B. - - L.G.S.D.E.B. - M.D.E.B. - Vistos. Ante a inércia das partes, há de se presumir de que o acordo foi integralmente cumprido, razão pela qual, julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito, extinta a presente ação, envolvendo as partes supramencionadas, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2650 salário proporcional, excluídas as demais verbas rescisórias, sendo certo, por outro lado, que alimentos não incidirão sobre férias indenizadas, FGTS, ajudas de custo e as despesas de viagem, auxílio-moradia e de transferência, devendo o pagamento ocorrer mediante desconto em folha e depósito em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4333 compÃμem o patrimÃ’nio comum do casal, a ser partilhado na separação, tendo em vista a formação de sociedade de fato, configurada pelo esforço comum dos cÃ’njuges, independentemente de ser financeira a contribuição de um dos consortes e do outro não. 5. Assim, deve ser reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4334 JULIANO SIMÃES MACHADO (OAB 169284/SP) Processo 1001044-59.2020.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.C. - E.A.C. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de quinze(15) dias úteis, quanto à contestação apresentada. - ADV: JULIANO SIMÃES MACHADO (OAB 169284/SP), ROBSO