Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 PROCESSO :1001042-73.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Praça do Pau Brasil ADVOGADO : 345642/SP - Jean Carlos Barbi EXECTDO : João Otávio de Melo Pereira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001043-58.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2543 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kleber Gimenes Bordim - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos nº 1003684-19.2021.8.26.0344. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP) Processo 0003639-95.2022.8.26.0344 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1471 razão da solução do Tema nº 810). Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. Marília, 09 de março de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ATALIBA MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1160 Nº 1001045-28.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Marines Laveso de Brito - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1909 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2157 fls. retro, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP) Processo 0001423-64.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Patricia de Cassia Custodio de Andrade - Vistos. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2313 se o agravado para manifestar-se sobre os recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, redistribuam-se os autos, nos termos da Resolução nº 754/2016. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1698 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2603 AUTORA DA AÇÃO, ORA AGRAVADA, LAMENTAVELMENTE ACOMETIDA POR CÂNCER DE MAMA EM ESTÁGIO AVANÇADO, COM MÚLTIPLAS METÁSTASES - MEDICAMENTO (PALPOCICLIBE 125MG) PRESCRITO POR MÉDICO E SUBMETIDO A REGISTRO NA ANVISA - PLEITO LASTREADO EM PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DE FÁRMACOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1737 U. - VOTO: 15/2022AGRAVO INTERNO IRRESIGNAÇÃO PELA NÃO ADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO AI Nº 759.421 (TEMA Nº 188 AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM QUE SE