Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 295 228670/SP) (Procurador); 1022472-37.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1022472-37.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Aciden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 576 Especial deste Tribunal. 1000944-03.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100094

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2593 feito prosseguirá neste Juízo. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP) Processo 1001038-47.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3129 Data de Publicação: 11/06/2014) Providencie a z. serventia a imediata remessa dos autos à Superior Instância, nos termos do item 17 do Comunicado CG n. 1307/2007. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/ SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2655 apresentado pela parte executada, sustentando a impenhorabilidade dos valores bloqueados em sua conta poupança, eis que inferiores à quantia de quarenta salários mínimos. O exequente manifestou sua concordância com o pedido de desbloqueio (fl. 128). Com efeito, os valores são impenhoráveis, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3153 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1001045-39.2017.8.26.0418 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2655 apresentado pela parte executada, sustentando a impenhorabilidade dos valores bloqueados em sua conta poupança, eis que inferiores à quantia de quarenta salários mínimos. O exequente manifestou sua concordância com o pedido de desbloqueio (fl. 128). Com efeito, os valores são impenhoráveis, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2563 Provimento CSM n. 2.462/2017 e 2.493/2019, Comunicado CSM n. 170/2011 e Comunicado STI n. 306/2013 (Guia FEDTJ, código 434-1), cujos valores se referem a cada CPF/CNPJ e por sistema (INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD) a ser pesquisado. Com a resposta, vista dos autos à parte requerente para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1365 Nº 1001045-39.2017.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelado: Rafael Alves dos Santos Me - Apelante: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - Vistos. Trata-se de recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 683 se o total do débito do executado atingir valor razoável, a instância poderá ser renovada sem caracterizar desvio de finalidade. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execu