TJSP 01/04/2019 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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feito prosseguirá neste Juízo. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento da
execução. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
Processo 1001038-47.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Defiro o pedido, suspendendo o curso da presente execução pelo prazo de um ano,
para os fins preconizados pelo art 40 da L.E.F. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da exequente, dê-se cumprimento
ao § 2º do aludido dispositivo legal, arquivando-se os autos sem baixa na distribuição, onde aguardarão provocação das partes,
observando-se o limite temporal definido no seu parágrafo quarto. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB
239633/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP)
Processo 1001045-39.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Intime-se a exequente, para que, no prazo de 15 dias, apresente certidão de
óbito do devedor. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
Processo 1001046-24.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Por respeitável decisão do E. Tribunal de Justiça (fl.40-45), o presente
feito prosseguirá neste Juízo. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento da
execução. Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO
(OAB 328664/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
Processo 1001083-51.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Intime-se a parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas,
requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo
de quinze dias. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP),
ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP)
Processo 1001089-92.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Intime-se a parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas,
requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo
de quinze dias. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
Processo 1001113-86.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna Determino que a exequente, nos pedidos de bloqueios pelos sistemas judiciais, apresente sempre cálculo atualizado do débito.
Defiro a pesquisa de veículo(s) em nome do executado através do sistema RENAJUD e, caso positiva, determino a restrição
total (circulação) do(s) veículo(s). Com a restrição do(s) veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo, se
for o caso, o exequente recolher o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para realização do ato. Penhorado o bem móvel,
determino que a restrição seja apenas em relação a transferência, providenciando a z. serventia a devida alteração. - ADV:
EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP)
Processo 1001130-59.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento do feito até final do acordo celebrado entre as
partes. (18/03/2020) 2 - Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para que, em 30 dias, tome as providências necessárias
à extinção ou prosseguimento do feito. 3 - Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ANTONIO
CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
Processo 1001137-17.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Vistos. DEFIRO pesquisa de endereços “on line”, através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, em nome do
requerido em epígrafe. Com a resposta, vista dos autos à parte requerente para que se manifeste. Intime-se. - ADV: DELMAR
DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 1001164-97.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Esclareça a exequente seu pedido, se pretende a substituição/exclusão da
devedora da inicial, atentando-se pelas diretrizes da Lei de Execução Fiscal. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
(OAB 144518/SP)
Processo 1001189-47.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna Vistos. A exequente possui novo quadro de Procuradores. Intimem-se, para que no prazo de 15 dias, se manifestem nos autos,
requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAILTON RUBENS ALKMIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2019
Processo 1500393-28.2018.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.P. - ANDRE FELIPE MENDES PENA - - RENATA
SALGADO RODRIGUES DOS SANTOS e outro - CR- Sentença - Extinção pelo cumprimento da transação penal - prestação
penuiária - Art. 84 da Lei 9.099/1995. - ADV: JEFERSSON LUIZ DIAS (OAB 358120/SP), OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES
(OAB 358386/SP), ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 366272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SANTANA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2019
Processo 1000833-81.2018.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Constop Sc Ltda - Floresta
Brasil Tecnologia Florestal e Ambiental Ltda. - Certidão - Foi designado o dia 22 de maio de 2019, às 11h40, para a realização
de audiência de conciliação. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º