7 resultados encontrados para 1001045-81.2021.8.26.0294 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1465 EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Libere-se a penhora, se o caso. Publique-se. Intime-se e, oportunamente, arquive
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1103 poderão ser realizados a critério da Concessionária, fora do Município. (grifei) Ora, é notório que a delimitação imposta no certame prejudica a livre concorrência, podendo favorecer licitantes locais que já possuam imóveis dentro do perímetro delimitado, e, indiretamente, favorecer determinados l
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 806 42336/PR), WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP) Processo 0001729-91.2019.8.26.0294 (processo principal 0001435-15.2014.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - DANIEL SEGATTE - Vistos. Em continuidade, diga o cessionário (fls. 118/121). Cadastre-s
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1054 KINDELMANN CUNHA - Vistos. Fls. 221/223: Diga o exequente. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP), THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP) Processo 0001514-47.2021.8.26.0294 (processo principal 1001642-84.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - B.L.M.M
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 944 DE NULIDADE DA R. SENTENÇA ACOLHIDA- DEMANDA QUE VERSA SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HAVERIA QUE SE FALAR NA PRESUNÇÃO DOS FATOS ALEGADOS À INICIAL, ANTE SUPOSTA REVELIA DO RÉU - ART. 345, II, DO CPC - DETERMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA, AINDA QUE O RÉU NÃO TIVESSE S
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1102 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2021 Processo 0000544-47.2021.8.26.0294 (processo principal 0002725-31.2015.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pens