Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 31/08/2020 PROCESSO :0000834-02.2020.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Sergio Santana RECLAMADO : Ranulfo de Souza Junior VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000835-84.2020.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1639 que houve lesão, e o réu ostenta condenação pela prática do mesmo delito, fls. 33/34. Dessa forma, impende consignar, que o comportamento do réu demonstra-se agressivo, com reiteração na prática de crime que envolvem violência e ameaça contra a pessoa. Tal situação constitui motivação idônea p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1557 Alienação Parental - C.M.S.N. - L.C.C.N. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação com reconvenção e documentos de fls. 62 a 261, no prazo de 15 dias, em sede de réplica. - ADV: ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP), CINTIA TIEMI HASHIMOTO (OAB 192406/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1318 dos autos que a legislação municipal viola a Constituição Federal, em prejuízo a direito que, de fato tem a parte autora. Sendo assim, constata-se que a parte autora tem direito à percepção das diferenças que não foram pagas, atualizadas e acrescidas de juros legais de 1% ao mês desde cada data e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1542 419534/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000454-25.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Antonio Zarzana Filho - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada Em despacho inaugural, foi det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1183 Nº 1001046-06.2020.8.26.0681 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Louveira - Recorrente: fazenda do estado de são paulo - Recorrido: Edson de Castro Dourado - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Anularam o processo SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. PRETENSÃO PARA RECÁLCULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 937 Processo 1000194-79.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Celso de Godoy - - Leticia Cristina Rovere de Godoy - Departamento Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran e outros - Vistos. Fls. 264: ciência ao autor quanto ao trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1033 disseminação, bem como levando-se em consideração o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020, sugere-se que as sustentações orais e os julgamentostelepresenciaissejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. O SILÊNCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1248 Santos Jesus - Departamento Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran e outro - Vistos. Fls. 73: ciência ao autor quanto ao trânsito em julgado da r. Sentença, conforme certidão, para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que em caso de cumprimento de sentença, observar-se-á o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1486 tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP), ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/SP) Processo 1000740-37.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concurso para servidor - A.C.R.C.F. P.M.L. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 216/223, no efeito d