Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2808 constrição sobre os valores apreendidos, por entender que a apreensão de valores é anterior ao parcelamento Posterior adesão do devedor ao parcelamento - Pedido de desbloqueio dos valores - Descabimento - Parcelamento que não extingue a dívida tributária e, portanto, não significa que se deva desconsti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2529 anteriormente designada. Aguarde-se retorno da Carta de Citação. Int. - ADV: DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP) Processo 1001024-03.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000985-06.2020.8.26.0695) - Inventário - Inventário e Partilha - José Mendes - Filomena Mendes Pereira - - Odete Mendes - - Olívia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6070 possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, cumprida as cautelas de es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2987 HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000947-23.2022.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1029367-93.2022.8.260224 - 3ª Vara da Família e Sucessões) - P.H.S.S. - - A.J.S.S. - - F.S.A. - Vistos. Cumpra-se a diligência deprecada, servindo o presente expediente como mandado. Após, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2587 o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos imediatamente conclusos para extinção, se for o caso. Esclareço, desde já, que não serão aceitos pedidos de dilação de prazo sem a comprovação da sua imprescindibilidade. Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP) Processo 1000941-21.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2759 Apresentar comprovante de pagamento do IPTU/ITR/faturas de água ou energia de todo o período da posse ad usucapionem; g) Apresentar declarações de 3 (três) pessoas, que não sejam confrontantes da área usucapienda, a fim de comprovarem o preenchimento dos requisitos necessários para deferimento do us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3256 de Almeida - - Erika Cristina Santiago de Almeida - Fabio Flaverlei de Almeida - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na ação principal a fim de DECRETAR a resolução do contrato de cessão de direitos celebrado entre as partes e DETERMINAR, sucessivamente, a restituição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2395 389474/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP) Processo 1000707-05.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.F. - - S.M.L. - O processo se encontra paralisado há mais de trinta dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2607 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2182 §§1º e 2º, do CPC). 8. O laudo pericial deve ser apresentado em formato PDF, contendo os dados do processo, a qualificação profissional do perito e as respostas a todos os quesitos formulados, cabendo ao próprio perito protocolá-lo nos autos por meio de peticionamento intermediário, mediante prévio