Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 ADVOGADO : 305703/SP - Josilene Alves da Silva Vieira REQDO : Departamento de Operação do Sistema Viáriodsv VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001047-45.2018.8.26.0233 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Anderson Fabricio Azevedo Melger ADVOGADO : 149419/SP - Katia Maria Farah Vicente da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 397 Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1009554-05.2017.8.26.0047; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Valdevan Eloy de Gois; Advogado: Valdevan Eloy de Gois (OAB: 117483/SP) (Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Assis e outro; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1496 Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Giseli de Castro Silva; Advogado: Antonio Claudio Felisbino Junior (OAB: 247911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 4 ‘Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, §1º, do CPC). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 4 ‘Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, §1º, do CPC). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 5 PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1000409-46.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.C.M.E.E. - Curiango Transportes Agricolas e Ter - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(s) Exequente(s) pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido no silêncio, intime-o(s) pessoalmente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 10 do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 6ª RAJ, fica a parte exequente intimada para que junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 7 Processo 1000272-30.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Veríssimo Serviços de Fundações e Engenharia - Eireli - - Marcos Antonio Veríssimo dos Santos - No prazo legal, manifeste-se o(a) exequente(s) acerca da certidão de fl.78. - ADV: JORGE VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 7 Processo 1000272-30.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Veríssimo Serviços de Fundações e Engenharia - Eireli - - Marcos Antonio Veríssimo dos Santos - No prazo legal, manifeste-se o(a) exequente(s) acerca da certidão de fl.78. - ADV: JORGE VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2526 VALORES REFERENTES A FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DO MANDATO EXERCIDO POSSIBILIDADE RE 650.898/RS JULGADO PELO STF SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL O PAGAMENTO DAS VERBAS DE FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NÃO É INCOMPATÍVEL COM O RECEBIMENTO D