Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2067 as vítimas a comparecerem ao Cartório do Juizado Especial Criminal para realização de audiência mista. Int. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP) Processo 1500855-80.2020.8.26.0396 - Termo Circunstanciado - Porte de arma (branca) - Justiça Pública - MARCOS DA SILVA - A COLETIVIDADE - Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2001 vitimas poderão ser ouvidas pelo Ministério Público para que o Órgão forme sua opinião sobre o cabimento ou não do Acordo de Não Persecução Penal. Intime-se. - ADV: RANIERI RAISER FERREIRA (OAB 286316/SP), ALESSANDRA RAISER FERREIRA (OAB 331198/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2723 Processo 1500812-09.2021.8.26.0397 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2740 Execução Fiscal, que PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA move em face de Sandro Luis Ferracini, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP) Processo 1500826-90.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2325 Processo 1001368-39.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Bernardina Ferreira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado. Prazo: 15 dias. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2941 exposto, INDEFIRO o pedido inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95. Não há condenação de custas nesta fase. Com o trânsito em julgado, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2086 160496/SP) Processo 1000858-60.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.M. - - F.F.M. - S.S. - Reconsidero o despacho de f. 184 e determino a imediata devolução dos autos à Segunda Instância para fins de julgamento do recurso, nos termos do ofício de f. 188. - ADV: CARLOS AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2097 Rodrigues Metrona - Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro a liminar. Deveras, com a documentação juntada não é possível saber sequer o que se foi contratado, em relação a serviços. Assim sendo, aguardar-se-á a contestação para nova análise da questão. Citem-se os requeridos, com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2717 caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, este Juízo determinará que, na sala virtual, permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2384 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2023 Processo 1000008-33.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Roneide Leonardo Sparga - Vistos. Trata-se de ação de Cobrança, declarando a autora n