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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 - Página 2001

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TJSP 05/06/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3056

2001

vitimas poderão ser ouvidas pelo Ministério Público para que o Órgão forme sua opinião sobre o cabimento ou não do Acordo de
Não Persecução Penal. Intime-se. - ADV: RANIERI RAISER FERREIRA (OAB 286316/SP), ALESSANDRA RAISER FERREIRA
(OAB 331198/SP)

Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2020
Processo 0002750-64.2017.8.26.0394 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.L.N. - Vista dos
autos ao defensor, para que manifeste-se, no prazo legal, acerca de fls. 85/86. - ADV: JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA
(OAB 58965/SP)
Processo 1001458-56.2019.8.26.0394 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Medidas de proteção - V.D. e outro - Vistos.
Transitada a sentença em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, não sem antes
dar ciência do seu teor ao(s) representante(s) lega(is) da criança. Intime-se. Nova Odessa, 04 de junho de 2020. - ADV: ELIANA
DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP)

NUPORANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2020
Processo 0000171-32.2020.8.26.0397 (processo principal 1001107-11.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Helena Jucelen Brigolin Gomes - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fs.
49/53: manifeste-se o exequente. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO
ALMEIDA (OAB 328741/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP)
Processo 0000220-73.2020.8.26.0397 (processo principal 1001048-86.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - R.P.M. - Primeiramente deverá o exequente comprovar o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça.
Comprovado, expeça-se mandado. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 0000273-54.2020.8.26.0397 (processo principal 1001413-43.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - C.C.C.L.A.R.O. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Se
o caso, intime-se o exequente para recolher as custas necessárias para cumprimento do ato. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, venham os autos conclusos para análise dos pedidos formulados às fls. 30 e 38. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB
185297/SP)
Processo 0000298-67.2020.8.26.0397 (processo principal 1001017-03.2018.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Katiussa Paulino de Oliveira Me-laboratório Sao Bento - Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Rita
- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - (DJE 10/09/2019 - páginas 01/02) para levantamento do valor deverá
o patrono providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e junta-lo aos autos. Após a expedição do MLE a parte exequente deverá acompanhar o depósito junto à conta
bancária informada ou comparecer à Instituição Financeira munida de documentos pessoais para saque. - ADV: WAGNER
DEZEM (OAB 368419/SP), KÁTIA CELENE PAULINO DE OLIVEIRA (OAB 417138/SP), MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 417162/SP), RENATA APARECIDA BORGES ARAÚJO (OAB 363800/SP)
Processo 0000561-70.2018.8.26.0397 (processo principal 1000452-73.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - White Martins Gases Industriais Ltda. - SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITA SANTA RITA - Anotase o reagendamento desta para as 16 horas do dia 8 de junho, conforme e-mails enviados, podendo ser acessado o link
abaixo:
join/19%3ameeting_MTY3NDY5NTItYzA5MC00MThiLTg1MzYtYjI1MDEwZGI5NTQ3%40thread.v2/0?context=%7
b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%227f9c3919-61dd-40c3-80f8656bda275812%22%7d - ADV: NEREA CABRAL MOREIRA SCHULTZ (OAB 346212/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO
(OAB 138682/SP), RENATA APARECIDA BORGES ARAÚJO (OAB 363800/SP), WAGNER DEZEM (OAB 368419/SP)
Processo 0000813-15.2014.8.26.0397/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Marcio Antonio Domingues - Vinicius Bugalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Fs. 253/256: manifeste-se o requerente. - ADV: VINICIUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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