Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2290 omissão da parte exequente no procedimento mencionado acima será considerada como desinteresse pelo bem e, se o caso, o procedimento será arquivado por falta de bens penhoráveis. 2.4. Realizada a apreensão, independentemente de nova intimação, a parte exequente deverá se manifestar, no prazo de 05 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2984 à rescisão judicial ao não atenderem a demanda de forma administrativa, arcarão com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor aproximado da restituição nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1896 (OAB 270649/SP) Processo 1004698-06.2017.8.26.0400 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Moral - E.S.S. - M.C.J. - V.M. - - U.S.D. - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no Art.453, II, do Código de Processo Civil: “Art. 453. As testemunhas depõem, na audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2020 Processo 0000278-67.2020.8.26.0400 (processo principal 1003506-67.2019.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - D.S.M. - - N.S.M. - A.S.S. - Vistos. 1. Abra-se vista ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2405 Recursos Extraordinários 567985 e 580963).5. Após consulta dos profissionais cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Perícias dos Auxiliares da Justiça do TJSP (onde constam os dados dos incisos II e III, do §2º, do Art.465, do CPC), nomeio como perito para solucionar as questões mencionadas no item a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2355 GRISI (OAB 122810/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/ SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP) Processo 0003191-32.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2043 do mérito, mas apenas dearquivamentodos autos (art. 791, III, c.c. art. 475-J, § 5º, CPC)” (TJSP; Rel. SÉRGIO SHIMURA; j.24/09/14; apelação 0004284-83.2001.8.26.0077). Vale citar também o seguinte julgado: “Considerando-se que o interesse no prosseguimento da execução é essencialmente do credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2360 Processo 1000912-46.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Olímpia Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts LTDA - Thermas Premium Agência de Turismo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2355 GRISI (OAB 122810/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/ SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP) Processo 0003191-32.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2704 constitucional emerge claro:”O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”(artigo 5º, incisoLXXIV). Estabeleceu-se ônus processual... Na hipótese, além de a agravante postular por meio de advogado particular, a documentação trazida ao