Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3098 Processo 0000487-98.2020.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Denise Fileti Barreto - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios porque não são de integração, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1017 se tratar de documento apto a fazer prova de qualquer fato novo ou desconhecido pelo réu, não haveria qualquer razão para abertura de prazo para manifestação, em evidente prejuízo à celeridade processual.No mais, entendo que as alegações do réu dizem respeito ao mérito do decidido, devendo ser veic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2940 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor/apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3930 a Fazenda Pública - Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 - Maria Tereza Bueno de Carvalho - Vistos. Concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar índice dos documentos que instruíram a inicial, indicando a nomenclatura da peça, bem como numeraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3485 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIO DE FIGUEIREDO TORRES FILHO (OAB 115658/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP) Processo 0000416-62.2021.8.26.0444 (processo principal 1001210-08.2017.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.I.M. - E.O.M. - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3156 LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/ SP), CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA (OAB 101127/SP) Processo 0000315-25.2021.8.26.0444 (processo principal 3001582-59.2013.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2870 Processo 1000632-87.2015.8.26.0582 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ilda Maria Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3458 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.S.O. - Vistos. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada via DJE. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que dê andamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3219 foi extinto em relação ao Município, conforme sentença de fl. 94/97 (...) Mantenho, no mais, os demais termos da referida sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/ SP), HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA (OAB 356398/SP), EDVALDO DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3065 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriano Honorio Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária. Houve a requisição dos valores em atraso, ocorrendo o depósito judicial (fls. 77) e consequentemente, expediç�