Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1882 Processo 1000947-24.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Rosa Maria de Paula Jorge PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Nota do Cartório: Fls.449/466. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2076 de justiça. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000459-35.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Oneida Donizete da Silva - - Michele Francina da Silva - - Nalva Helena de Oliveira Souza - - Nilma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1814 SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.384/385: Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3. Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1000791-07.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2023 integral do procedimento administrativo (f. 47/48). Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001032-10.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Lopes Pereira - Defiro a justiça gratuita. CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2185 que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2185 que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2186 admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar e intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1807 Processo 1000942-36.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Miguel Antunes Moises - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fls. 255: Intime-se que a requerida, pessoalmente, para, no prazo de 20 dias, exibir as cópias os holerites pleiteados, sob as penas do art. 400 do CPC. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1782 suspeição deste Magistrado para processar e julgar qualquer caso em que atua. Assim, conforme determinado naqueles autos, até que sobrevenha decisão do Eminente Relator da Instância Superior a respeito da referida exceção de suspeição, deixo, por cautela, de me manifestar nos processos envolvendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2186 admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar e intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se t