6 resultados encontrados para 1001049-63.2016.8.26.0369/01 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2182 que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens.Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP) Processo 1000904-70.2017.8.26.0369 - Procedi
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2972 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança” (negritei e grifei).Melhor refletindo sobre questão, concluo que o afastamento dos critérios acima declinados nas condenações impostas à fazenda relativas a débitos de natureza tributária decorre da inconstitucionalidade decla
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2225 DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 0002427-37.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldemar Roberto Vasconcelos - Waldemar Roberto Vasconcelos - Vistos.Analisando os presentes autos e os autos da ação de conhecimento, observo que o e
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2301 Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP) Processo 1000965-62.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcelo Leandro F
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2272 junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. Intimem-se. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP) Processo 1001049-63.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Manoel Batista de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifes