8 resultados encontrados para 1001049-75.2022.8.26.0297 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1270 Nº 1001049-75.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrida: Marilda Matarucco Calabretti - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE JALES. CONTRIBUIÇÕES DE SANE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1321 APÓS RECLAMAÇÕES DA AUTORA MULTA DIÁRIA A TITULO DE ASTREINTE QUE DEVE TER SEU VALOR REDUZIDO PARA R$500,00, LIMITADA A R$5.000,00.RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, MANTENDO, NO MAIS, A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU”. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhi
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1388 telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1126 de recursos, com fundamento em idêntica controvérsia recebidos neste Colégio Recursal, bem como, que foram selecionado os recursos 1001065-29.2022 e 1002309-90.2022 como representativos da controvérsia para serem enviados ao STF. Determino o sobrestamento deste feito nos termos do artigo 1036, do CPC, ag
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1120 Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP) Processo 1001028-02.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Landel Incorporadora de B
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 656 DE JALES - Recorrido: Moyses Benedito Maximiano de Matos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1215 SP. 206. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único). - ADV: ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP) Processo 1000952-75.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão Expedito Pereira Li