Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 ADVOGADO : 258692/SP - Elton Euclides Fernandes REQDA : Josete Maria Santos Viana VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001965-75.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 308885/SP - Mayara de Lima Reis RECLAMADA : OLGA GOMES DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 585 RIOS GONÇALVES; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 100104778.2017.8.26.0007; Revisão; Apelante: H. A. F. F.; Advogada: Renata Cunha Gomes Marques (OAB: 261149/SP); Apelada: M. da S. F.; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB: 134945/SP); Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1961 dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tributo na esfera administrativa. Nenhuma discussão se travará sobre a validez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1961 dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tributo na esfera administrativa. Nenhuma discussão se travará sobre a validez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2264 ofício de “Cumpra-se” na qual ao(à) Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Mauá deve proceder à margem do assento de casamento (matrícula 119107 01 55 2003 2 00164 298 0048227-45) a necessária averbação. Custas e despesas processuais nos termos da lei. Sem honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2049 85 do Estatuto do Deficiente. Quanto à prestação de contas, deverá o curador prestar contas de 02 (dois) em 02 (dois) anos, conforme lei civil, a se considerar que a ré tem bens a serem administrados. Advirto que deverá o curador requerer alvará para tomar as medidas expostas nos arts. 1748 cc 1774,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1899 Processo 1001050-09.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência para exoneração do valor dos alimentos. 2. Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. 3. Em cognição su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1899 Processo 1001050-09.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência para exoneração do valor dos alimentos. 2. Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. 3. Em cognição su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2011 INSS para que cesse os descontos no benefício do requerido referentes aos alimentos provisórios anteriormente fixados. Esta decisão, acompanhada da sentença de fls. 60/61, SERVIRÁ COMO OFÍCIO AO INSS. Após, regularizados e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: ROSELAINE APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2049 85 do Estatuto do Deficiente. Quanto à prestação de contas, deverá o curador prestar contas de 02 (dois) em 02 (dois) anos, conforme lei civil, a se considerar que a ré tem bens a serem administrados. Advirto que deverá o curador requerer alvará para tomar as medidas expostas nos arts. 1748 cc 1774,