Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1854 de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora sobre o laudo pericial juntado de fls. 162/171. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), MARCOS AURÉLIO DA SILVA FREIRE (OAB 357347/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 18605

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2143 Processo 1000060-94.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdemar Ferreira da Costa - Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2143 Processo 1000060-94.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdemar Ferreira da Costa - Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2143 Processo 1000060-94.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdemar Ferreira da Costa - Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1847 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE) Processo 1000981-87.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1847 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE) Processo 1000981-87.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1847 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE) Processo 1000981-87.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2013 a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1892 deverá observar os deveres da parte de: a) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1892 deverá observar os deveres da parte de: a) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente m