Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2754 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 0000309-18.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória Andreia Thomaz Ventura - Fica a advogada nomeada ciente que a Certidão de honorários já se encontra disponibilizada para a devida imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2727 atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do NCPC. Com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. P.R.I.C. - ADV: KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2570 data de efetivo recebimento da carta de citação (e não da juntada, aos autos, da prova de seu recebimento). A falta de defesa ou sua apresentação fora de prazo importará em presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Para a análise do requerimento de concessão dos benefícios da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2318 judiciária gratuita (p. 123), deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários em favor dos patronos atuantes por indicação do convênio DPE-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1807 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2022 Processo 0000388-28.2021.8.26.0369 (processo principal 1001846-34.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Patrícia Fajardo Previdente Lopes - Vistos. Concedo à parte exequente o prazo de 03 (três) dias para dar andame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2748 Processo 0000165-51.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Maikon Mantelato de Oliveira - Vistos. Fl. 224: defiro. Intime-se o réu, como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 0000173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2912 de fls. 134, arquivando-se os autos. Int. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 0000732-72.2022.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - West Telecom Tecnologia Ltda - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 05 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2251 Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GIANCARLO RIBEIRO DE LIMA (OAB 248139/SP) Processo 1000211-47.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Elizabete Viudes Durao - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2884 anulação - Guilherme Jose Pinatti - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GUILHERME JOSÉ PINATO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de CONDENAR o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO a concretizar a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3303 mas não os acolho, pois, a decisão proferida não contém contradição, omissão ou obscuridade que deva ser suprida. Com efeito, consoante expressamente consignado na decisão combatida, a embargante não demonstrou satisfatoriamente o efetivo requerimento de inativação das linhas telefônicas nº (17)