7 resultados encontrados para 1001050-63.2019.8.26.0233 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 PROCESSO :1001047-11.2019.8.26.0233 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.F.R.C.A. ADVOGADO : 97823/SP - Marcos Moreno Bertho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001046-26.2019.8.26.0233 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : C.F.A. ADVOGADO : 240608/SP - Ivan Pinto de Campos Junior
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 7 CÉSAR RICARDO BORIM e outros - Vistos. Fls. 353: Acolho a manifestação ministerial e decreto a EXTINÇÃO da pena de multa referente ao réu César Ricardo Borim, pela prescrição da pretensão executória, com fundamento no art. 114, inciso II do Código Penal. Proceda-se às anotações de praxe e comuniq
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 7 se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo sem que o autor ajuíze o cumprimento de sentença, arquivem os autos, efetuando as anotações de praxe, devendo o processo permanecer suspenso (cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente). No caso de ajui
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 7 se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo sem que o autor ajuíze o cumprimento de sentença, arquivem os autos, efetuando as anotações de praxe, devendo o processo permanecer suspenso (cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente). No caso de ajui
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 18 Processo 1000068-15.2020.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mundial Distribuidora de Gás e Água Ltda - Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tratase de pedido ajuizado por empresa qualificada como “Ltda.”, pe
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 18 Processo 1000068-15.2020.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mundial Distribuidora de Gás e Água Ltda - Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tratase de pedido ajuizado por empresa qualificada como “Ltda.”, pe