Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001048-63.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 181100/SP - Fabio Mutsuaki Nakano REQDO : Daniel Chuang VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001060-77.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001048-63.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 181100/SP - Fabio Mutsuaki Nakano REQDO : Daniel Chuang VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001060-77.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2125 Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privado - Recorrida: Gisleide Ferreira da Silva - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS A EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1891 incorporado ao patrimônio da agravante, passando a ter natureza comum como o restante de seu patrimônio, razão pela qual mantive a constrição. Eis a síntese do que se cabia informar. Cópia desta decisão valerá como ofício para informação à Colenda 3ª Turma Recursal Cível e Criminal, que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2010 elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: MARÍLIA GABRIELA ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB 419927/SP), FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE (OAB 418662/SP), ANTONIO APARECIDO FUSCO (OAB 367126/ SP), ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL (OAB 364422/SP), THIAGO HENRIQUE BARBOSA (OAB 430220/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2329 Processo 1000661-48.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaac Braz da Silva - “ O requerente deverá indicar o número correto do endereço da reuerida em quinze dias, sob pena de extinção,”.- ADV: GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 315908

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1066 CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 322365/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0014903-63.2019.8.26.0361 (processo principal 0013332-28.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilene Alves de Barros - Fabio Aguiar Santos - Vistos. Fl. 99: Antes de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2093 JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE mandado de levantamento de todos os depósitos encontrados no Portal de Custas TJSP em favor da parte exequente, conforme conta indicada às fl. 113. Informo que nesta dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2085 disposto nas condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, estabelecidas em ato normativo da autoridade de aviação civil. § 7º O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo previsto neste artigo independe do meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1957 (Shoptime) - Americanas.com - Vistos. Homologo a desistência manifestada para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. No caso, observo o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a a