Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 382 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022193-32.2020.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Felipe de Oliveira Souza; Advogado: Felipe de Oliveira Souza (OAB: 413220/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) 10069

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1034 1000700-65.2019.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000700-65.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2257 Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR (OAB 309957/SP) Processo 1000927-37.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1842 Falconi Mazolini (OAB: 251883/SP) - Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2232706-23.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2744 AÇÃO MANDAMENTAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL NÃO CARACTERIZAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE PARA CASOS TERATOLÓGICOS OBSERVÂNCIA DO ENUNCIADO NA SÚMULA Nº 267 DO C. STF INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM BASE NO ARTIGO 330, III, DO CPC EM VIGOR E ARTIGO 10, DA LEI Nº 12.016/2009.INDEFIRO A INICIAL. - Advs: Maibe Cristina dos Santos Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2591 a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270, CPC). Com a vinda apenas do e-mail, desnecessária nova conclusão. Nomeio inventariante o requerente, dispensando o compromisso. Deverá o mesmo observar os seguintes itens: 1. Proceder a apresentação das primeiras declarações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2591 a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270, CPC). Com a vinda apenas do e-mail, desnecessária nova conclusão. Nomeio inventariante o requerente, dispensando o compromisso. Deverá o mesmo observar os seguintes itens: 1. Proceder a apresentação das primeiras declarações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2689 AI nº 70075819706 -Nº CNJ 0346085-68.2017.8.21.7000 Relator - Des. Carlos Eduardo Richinitti, 13/12/2017, Nona Câmara Cível, TJRS). Sem prejuízo, expeça-se o alvará referente ao pagamento dos honorários de sucumbência, se o caso. Int. Nazaré Paulista, 04 de dezembro de 2019. - ADV: FELIPE DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2689 AI nº 70075819706 -Nº CNJ 0346085-68.2017.8.21.7000 Relator - Des. Carlos Eduardo Richinitti, 13/12/2017, Nona Câmara Cível, TJRS). Sem prejuízo, expeça-se o alvará referente ao pagamento dos honorários de sucumbência, se o caso. Int. Nazaré Paulista, 04 de dezembro de 2019. - ADV: FELIPE DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2525 SP) Processo 1000304-70.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo de Jesus Barbosa - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC) e condenando-o, por força da sucumbência, ao pagame