Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3303 mínimos e (v) 1% sobre o valor da condenação ou do proveito econômico que exceder o montante de 100.000 (cem mil) salários mínimos. Nos termos artigo 496,§3, inciso I, do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3164 para 04 de agosto de 2020, às 15h00min. 2. No mais, mantidas todas as outras deliberações constantes na decisão de fls. 138/139, intimem-se com urgência. 3. Conforme disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3670 IP : 2194943/2021 - Pitangueiras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500443-23.2021.8.26.0459 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3062358/2021 - Taquaral AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSEMARI DIAS DA RESSUREIÇÃO MOTA VARA: JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6003 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2018 Processo 0000105-39.2015.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adolfo Luis da Silva - À certificação do trânsito em julgado da sentença prolatada neste caderno process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3550 designação de audiência de interrogatório do réu naquele juízo para o dia 29/08/2019, às 16:00 horas . - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP) PITANGUEIRAS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3212 o regime inicial fixado na condenação. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Custas “ex lege”. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO (OAB 228602/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3251 perícia conforme pretende a reclamada. Noutro giro, afasto a arguição de incompetência, considerando que o valor da causa atribuído pelo reclamante não sobeja o limite de 40 vezes o valor do salário mínimo, consoante artigo 3º, I, da Lei 9.099/95. Considerando que além da rescisão contratual pers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3573 Processo 1002123-42.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joana Augusto Ferreira Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3504 e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença. - ADV: PAULO CESAR GUTIERREZ (OAB 245661/SP), CAETANO GURZILO FILHO (OAB 34661/SP) Processo 1000840-21.2016.8.26.0458 - Representação Criminal/No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3573 Processo 1002123-42.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joana Augusto Ferreira Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - i