TJSP 13/09/2021 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
3670
IP
: 2194943/2021 - Pitangueiras
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500443-23.2021.8.26.0459
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3062358/2021 - Taquaral
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ROSEMARI DIAS DA RESSUREIÇÃO MOTA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2021
Processo 0000443-97.2021.8.26.0459 (processo principal 1000885-80.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - David Renato Francisco dos Reis - - Neusa Maria Gonçalves dos Reis - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Fica a parte exequente intimada para cadastrar o precatório, no prazo de 10 dias. - ADV:
KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
Processo 0000456-04.2018.8.26.0459 (apensado ao processo 1001051-54.2016.8.26.0459) (processo principal 100105154.2016.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvia Lúcia Fernandes - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), KARINA
KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP)
Processo 1000283-55.2021.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosa Maria Brittes - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP)
Processo 1000463-71.2021.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joao Wander Maximiano Me
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA (OAB
295887/SP)
Processo 1000572-85.2021.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB
58131/PR)
Processo 1000721-81.2021.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda
Ltda Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA
(OAB 58131/PR)
Processo 1001815-35.2019.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Augusto Pires da Silva
- Providencie o procurador do exequente a impressão da carta precatória fls. 138/139, no prazo de 10 dias, comprovando a sua
distribuição nos 10 dias subsequentes. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), GABRIEL DE AGUIAR (OAB
234404/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2021
Processo 0000240-38.2021.8.26.0459 (processo principal 1000958-52.2020.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Paulo Henrique Marioto Costa - Vistos. Fls. 34/35: manifeste-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDNA APPARECIDA SOARES DE CARVALHO (OAB 291213/SP)
Processo 0000801-62.2021.8.26.0459/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Dulcelina Araujo Pinto Torres Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA (OAB 295887/SP)
Processo 0000830-15.2021.8.26.0459 (processo principal 1000507-27.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Piotto e Francisco Drogaria Ltda - Me - Vistos, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, a transação extrajudicial comunicada pelas partes. Havendo convenção entre as partes, determino, com fundamento no
artigo 922 do Código de Processo Civil, a suspensão do prosseguimento da presente execução, até cumprimento integral do
pactuado, que deverá ser noticiado pela exequente, em cinco dias, sob pena de extinção pelo cumprimento. Publique-se, intimese e cumpra-se. - ADV: KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP)
Processo 0000864-87.2021.8.26.0459 (processo principal 1000547-72.2021.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Silvina Almeida dos Santos - Vistos. Diante da concordância das partes, homologo o cálculo apresentado às
fls. 02/03, para fixar o valor total da execução em R$ 5.491,11, atualizado em 31/08/2021. Intime-se a parte requerente para
solicitar a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, de forma eletrônica, diretamente no portal e-Saj, nos termos do
Comunicado 394/2015, devendo obedecer rigorosamente o cadastro da documentação anexa conforme disposto no item 2 do
Comunicado Conjunto 1455/2017. Eventual dúvida poderá ser sanada através do acesso rápido “peticionamento eletrônico/
Requisitórios (precatórios RPV)” disponibilizado no link www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Int. - ADV: LAÍS FERRANTE
VIZZOTTO PENHA (OAB 295887/SP)
Processo 0000865-72.2021.8.26.0459 (processo principal 1000754-71.2021.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), por carta, para pagar o valor fixado no
julgado da ação (DOIS MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, atualizado em 30/07/2021) em
epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora
e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB
58131/PR)
Processo 0000967-31.2020.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Luís Paulo Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º