Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 234 informando que não obteve informações a respeito do óbito da requerida Rute Faria. Depreende-se do documento de fls. 123 que o nome completo da requerida é Rute Faria Chiconelli. Nesse passo, providencie a parte autora nova tentativa de busca de eventual óbito da requerida, informando-se o seu nome compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 230 condições do período de vigência do contrato de trabalho, hipótese dos autos. Recurso de revista conhecido e provido” (RRAg10699-35.2019.5.03.0112, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 06/08/2021). “AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 403 TCP em 04/08/2024 (fls. 509/510). CONSTATE se o sentenciado está cumprindo a condição imposta de sair para o trabalho às 06h00 da manhã, devendo recolher-se na habitação até às 22h00min, salvo autorização expressa do juízo da execução, importante que a diligência seja feita após o horário li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 215 (OAB 145781/SP) Processo 1000846-88.2021.8.26.0252 (apensado ao processo 1000625-08.2021.8.26.0252) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nivalci Francisca Silva - GENTE SEGURADORA S/A - Fica a requerente e a Municipalidade requerida intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 252 incidência de comissão de permanência. Sentença mantida. Recurso não provido (Apelação n. 0017331-24.2011.8.26.0482, Rel. Hélio Nogueira, 22ª Câmara de Direito Privado, DJ 23.03.2015); Ementa: Apelação. Ação revisional de contrato bancário. Juros capitalizados e superiores a 12% ao ano. Admiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 359 desconto. Pretende a declaração de inexistência de relação jurídica com o réu, a restituição dobrada de valores descontados e o pagamento de indenização por danos morais. A ré em sua defesa sustenta a carência de ação. No mérito, diz que a contratação se deu de forma regular e que houve a dis