Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000183-47.2000.8.26.0397; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP); Agravado: VIANORTE S.A; Advogado: Luiz Tarcisio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2208 pela parte autora (artigo 90, caput, do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000734-17.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adilson José das Chagas - Vistos. Cie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 458 NOGUEIRA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1005991-28.2016.8.26.0438; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público; Interessado: João Carlos Soares Junior; Advogado: João Carlos Soares Junior (OAB: 333042/SP); Interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1540 o valor do depósito judicial realizado, a presente ação deve ser extinta pela satisfação da obrigação.Diante do exposto, julgo extinto a presente ação (cumprimento de sentença), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Presente na espécie a preclusão lógica do direito de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1410 Processo 1000349-69.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JESSIKA BONFAIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3379 vinculas ao FGTS junto à Caixa Econômica Federal, em nome do “de cujus” José Antonio do Nascimento, podendo assinar toda a documentação necessária, cujas quantias encontram-se disponíveis nas contas judiciais descritas às fls. 79 e 95/96 junto ao Banco do Brasil S/A,.Expeça-se o necessário. Sali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1702 cinco dias, promova a juntada de certidão cível e criminal a respeito das partes, as quais são obtidas através do site www.tjsp. jus.br/certidoes/certidoes/certidoesprimeirainstancia Ciência ao Ministério Público. A presente decisão serve como Mandado! Intime-se. - ADV: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO