20 resultados encontrados para 1001054 64.2016.8.26.0279 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 492 prazo legal. - ADV: LUIS EDUARDO FIUZA (OAB 283394/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP) Processo 1000729-89.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Flavio Oliveira Camarotto - INSS - Pág. 188: anote-seCobrem-se informações a respeito da implantação do be
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 556 seu representante tiver sede fora da comarca do juízo.III. Decisão recorrida que está em conformidade com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, adotada sob o rito dos recursos repetitivos (REsp nº 1.352.882/SP).IV. As hipóteses de interposição do agravo interno demandam impropriedade ou au
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 639 sentença), movida por Airton do Nascimento em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Diante do que dispõe a Resolução nº. 559 de 26.06.07, do Conselho da Justiça Federal, no artigo 5º, § 1º “após a apresentação da requisição no Tribunal, os honorários contratuais não poderão
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 717 intimação da Fazenda Pública, por meio de carta com aviso de recebimento, nos moldes do Código de Processo Civil, quando o seu representante tiver sede fora da comarca do juízo.III. Decisão recorrida que está em conformidade com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, adotada sob o rito dos
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 639 sentença), movida por Airton do Nascimento em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Diante do que dispõe a Resolução nº. 559 de 26.06.07, do Conselho da Justiça Federal, no artigo 5º, § 1º “após a apresentação da requisição no Tribunal, os honorários contratuais não poderão
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 521 cadastro previdenciário da parte autora.Intime-se, ainda, a autarquia requerida, que ante a ausência de sistema que possibilite a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico á autarquia requerida, em conformidade com legislação aplicável, as futuras intimações serão realizadas por carta com
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 559 Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB 303331/SP), MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA (OAB 304420/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 601 para que traga aos autos o cadastro previdenciário da parte autora.Intime-se, ainda, a autarquia requerida, que ante a ausência de sistema que possibilite a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico á autarquia requerida, em conformidade com legislação aplicável, as futuras intimações serão
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 639 sentença), movida por Airton do Nascimento em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Diante do que dispõe a Resolução nº. 559 de 26.06.07, do Conselho da Justiça Federal, no artigo 5º, § 1º “após a apresentação da requisição no Tribunal, os honorários contratuais não poderão