Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000680-47.2021.8.26.0390 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cano e Cano Sev. Automotivos Ltda ME - Tecnocar RECLAMADO : Sandra Perpetua Gonçalves dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2591 as seguintes peças: I - Sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além desses documentos obrigatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2805 BO : 3061217/2022 - Nova Granada AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : HELCIO NAZARO OLIVEIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500389-36.2022.8.26.0390 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019226/2022 - Nova Granada AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : T.S.O. VARA: VARA ÚNICA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2544 DESPACHO Nº 0021702-25.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Henrique José Buzato - Recorrida: Viação Cometa S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3444 Processo 7000039-81.2014.8.26.0390 (1143981/1) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Sergio Aparecido dos Santos - É o caso de extinção da punibilidade do executado, pois conforme informação dos autos, cumpriu a pena privativa de liberdade, em sua integralidade. Isto posto, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2263 Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1000749-62.2021.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcelo de Jesus Gabriel - Vistos. Com relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2354 Santos (OAB: 402799/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1001054-46.2021.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mona Perroni Girardi - Vistos. O apelo extremo não merece prosperar. Conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2247 no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95 c.c. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP) Processo 1001834-54.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Decisão Assistência Educacional e Com de Livros Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2162 DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2780 inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os provent