Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3025 Requisite-se o procedimento administrativo. - ADV: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP) Processo 1000384-88.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antonio Cardoso Neves - Revela-se, portanto, prudente aguardar-se a formação do contraditório com a oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2842 que providenciem o pagamento à perita nomeada. Determino a realização de prova pericial médica, a qual é essencial para a aferição da condição de deficiência do polo ativo. Como quesitos do juízo, apresento os seguintes: (a) o polo requerente é inválido para o trabalho? (b) a invalidez é permanen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3372 DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000820-23.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bertolo Agroindustrial Ltda - Em Recuperação Judicial - União - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Araraquara - Por cautela, notifiquese o Administrador Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4535 Processo 1001054-63.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Felícia Luzia Miola - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o credor ou interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá obedecer à forma estabelecida no Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2826 Civil, nem interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB 345482/SP) Processo 1001054-63.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Felícia Luzia Mio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3345 englobando apenas as parcelas vencidas até a sentença, a teor do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil e da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, considerando a pouca complexidade da causa e a singeleza do trabalho, que importou na elaboração de poucas peças processuais. Não há custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3372 DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000820-23.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bertolo Agroindustrial Ltda - Em Recuperação Judicial - União - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Araraquara - Por cautela, notifiquese o Administrador Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2710 mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado. 3.6- Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3998 médicos relacionados ao caso. Anoto que a parte autora será considerada intimada da data e horário da perícia através de seu Procurador constituído, por publicação desta no Diário da Justiça Eletrônico. Ciência ao INSS via portal. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4406 Fazer - Ana Paula Buck Marcos Riccioppo Martins - - Maria Leonildes Viltrini Fiorani - - Silvana Aparecida Amado Chaves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declar