TJSP 21/05/2020 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
3025
Requisite-se o procedimento administrativo. - ADV: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP)
Processo 1000384-88.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antonio
Cardoso Neves - Revela-se, portanto, prudente aguardar-se a formação do contraditório com a oitiva da parte contrária. Diante
do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada. Cite-se a autarquia, com prazo de resposta de 30 (trinta) dias.
Requisite-se o procedimento administrativo. Int. - ADV: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP)
Processo 1000385-73.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ramiro Marta
- Revela-se, portanto, prudente aguardar-se a formação do contraditório com a oitiva da parte contrária. Diante do exposto,
INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada. Cite-se a autarquia, com prazo de resposta de 30 (trinta) dias. Requisitese o procedimento administrativo. - ADV: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP)
Processo 1000386-58.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aguinaldo Ribeiro
dos Santos - Revela-se, portanto, prudente aguardar-se a formação do contraditório com a oitiva da parte contrária. Diante do
exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada. Cite-se a autarquia, com prazo de resposta de 30 (trinta) dias
Requisite-se o procedimento administrativo. Int. - ADV: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP)
Processo 1000406-83.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Roberto Carlos Fatarelli - Vistos. Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial. Intimem-se. - ADV: ELIENE SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP)
Processo 1000417-49.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedita de Lurdes Casasanta
Moretti - Vistos. Ante a concordância da parte requerente, providencie a serventia a validação dos requisitórios, aguardando-se
informações quanto ao seu pagamento. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000460-49.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- João Roberto Botacim - Vistos. Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial. Intimem-se. - ADV: GABRIEL RISSI
VIEIRA (OAB 389911/SP)
Processo 1000627-66.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Rogério Geraldo Sequiteli - Vistos. Fls. 291/295: Intime-se o perito para prestar esclarecimentos. Intimem-se. - ADV: ELIENE
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP)
Processo 1000746-27.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marta Senegali dos Santos - Vistos. Suspenda-se o andamento do feito até normalização das atividades, devendo o perito ser
intimado para apresentar nova data de perícia. Intimem-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/
SP)
Processo 1000964-89.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Julio Aparecido Ricce Vistos. Providencie a serventia a reiteração do ofício. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1001054-63.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Felícia Luzia Miola - Fls.
114: Ciência às partes do agendamento da perícia. - ADV: LÍVIA MARIN FUMAGALI (OAB 390302/SP), LUCILAINE CRISTINA
RISSI (OAB 390311/SP)
Processo 1001093-60.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - J.R.C.A. - Manifeste-se a
parte requerente em relação à Contestação. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), THIAGO SANT
ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP)
Processo 1001118-73.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Alberto Terço - Vistos. Intime-se o perito, requisite-se data para perícia. Intimem-se. - ADV: DANIELA
NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1001203-93.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Messias Luis da Silva
- Ciência do recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a). Às contrarrazões, pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social, no
prazo legal. Com as contrarrazões, não sendo suscitadas matérias previstas no § 2º do artigo 1.009 do Código de Processo
Civil, nem interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1001211-70.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Antonio da Silva
- Vistos. Diante da concordância externada, homologo os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social,
determinando à serventia que requisite o(s) respectivo(s) pagamento(s), incumbindo ao(à) autor(a) acompanhar o pagamento
em http://www.trf3.jus.Br, opção “consulta - requisições de pagamento”, trazendo-a aos autos. Intimem-se. - ADV: ANDERSON
JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1001242-56.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Paulo Capocci - Vistos. Reconheço o erro material indicado pela parte requerente. Intime-se a parte executada para apresentar
contestação. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2020
Processo 0000314-25.2019.8.26.0698 (processo principal 1000623-63.2018.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria de Lourdes Pereira do Amaral - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado,
JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados
de levantamentos judiciais ou alvarás de levantamentos (quando se tratar de depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal),
em favor da parte exequente, do valor depositado a fl. 64, e em favor do(a) advogado(a), do valor depositado a fl. 65, intimando
o(a) exequente, por carta. Após, não havendo o(a)(s) exequente(s) feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os
autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Ciência ao INSS. Publique-se e intime-se. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000005-89.2016.8.26.0698 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Centro de Referencia e Apoio A Juventude de Pirangi - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Vistos.
Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 dias, tendo em vista a resposta ao ofício expedido. Intimem-se. - ADV: ANDRE
GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000066-08.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isabel da Graça Delfini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º